Ideias que fundamentam a nossa filosofia de vida. São ideias que funcionam na realidade?

Por estes dias tenho lido um pouco sobre o Iluminismo, movimento intelectual posicionado em termos temporais no Sec. XVIII, mas parece que não, começa a partir de 1680 segundo alguns e segundo outros enraíza-se mesmo no Sec. XVI. Afinal que sabemos nós disto, quando é que o nosso pensamento inicia um processo capaz de espoletar uma onda de ideias que irá condicionar ou influenciar gerações futuras? Diz-se que este movimento terá terminado aquando das guerras napoleónicas, mas sabemos que não é assim. A prová-lo temos as suas reverberações veículadas pela Revolução Francesa (1789) e que ainda hoje inspiram países e pessoas, desejosos de uma vida de liberdade, que redigem as suas leis fundamentais nessa base, não se esquecendo dos dois outros itens: fraternidade e igualdade. 

São fascinantes estes pensadores. Procuram fundamentar as suas ideias no sentido de condicionar o governante num mundo criado por ele em que se considera detentor de um poder divino. De entre eles, destaco o nosso tão conhecido, Monsieur le Baron de Montesquieu. Ele é o homem que nos diz no seu L'Esprit des lois que para haver equilíbrio de poderes, uma limitação do poder, o mesmo tem de ser tripartido: poder legislativo, poder executivo, poder judicial. Independentes entre si mas que interagem no sentido de levar a bom porto o sentido de Estado. Nós sabemos que esta cláusula consta das Constituições dos países que se dizem livres e democráticos, assim como na nossa Constituição, a nossa Lei Fundamental, o nosso contrato social, se levarmos em linha de conta o pensamento de Jean-Jacques Rousseau (1762) e de outros antes dele como Thomas Hobbes e John Locke, que lançaram as suas sementes a germinar neste sentido. 

Mas paira no ar uma onda céptica: será que é mesmo assim? São ideias que funcionam mesmo? Na vida real existe uma teia de relações que enche o nosso íntimo de descrença. E não precisamos ir muito longe à procura de exemplos para fundamentar isso. É corrente pensar-se ou dizer-se que esta ou aquela decisão é uma decisão política, logo, dissociando-a da vida real, sabendo nós que é a própria política que condiciona a nossa vida. Todos os nossos passos como cidadãos são passos políticos. Se hoje estamos dominados pela hegemonia financeira, vendo a banca presente, praticamente, em todos os aspectos da economia, arruinando-nos em alguns casos, é nas decisões políticas que deveremos procurar a solução.  

Bom seria, realmente, que a Filosofia retornasse às nossas vidas, que a arte de pensar nos envolvesse, devolvendo às emoções o seu devido lugar. É o que falta antes de mais a esta Europa sem rumo...

Desejo um bom dia aos que por aqui passarem.

   

Só o poder limita o poder - disse ele

Poderes com a mesma força institucional independentes uns dos outros. O homem que veicula esta ideia nem pensava em termos de democracia tal como a entendemos hoje. O que sabia era que o poder absoluto, vigente no Sec.XVIII, teria de ser controlado. 

Nas suas 'Cartas Persas' critica a sociedade, as instituições políticas, os abusos do Estado e da Igreja, ridicularizando os valores de uma civilização que se considerava superior a outras. E em 'O Espírito das Leis', ele, Montesquieu, vai cimentando as suas convicções na busca do fio condutor do seu raciocínio: Muitas vezes comecei, e muitas vezes abandonei esta obra; mil vezes lancei aos ventos as folhas que havia escrito; sentia todos os dias as mãos paternas caírem; seguia o meu objecto sem formar objectivo; não conhecia nem as regras, nem as excepções; só encontrava a verdade para perdê-la. Mas quando descobri os meus princípios tudo o que procurava veio a mim; e, durante vinte anos, vi a minha obra começar, crescer, avançar e terminar. Se esta obra tiver sucesso, devê-lo-ei e muito à majestade do meu assunto (sujet); no entanto, não creio ter carecido totalmente de génio. Quando vi o que tantos grandes homens, em França, Inglaterra e Alemanha, escreveram antes de mim, fiquei admirado; mas não perdi a coragem.

E encontra-o, encontra o fio condutor que procurava. Para limitar o poder nada melhor do que o poder. E isto seria o início da  arquitectura ideal que passaria a reger as leis fundamentais das democracias ocidentais. O poder legislativo, o poder executivo, o poder judicial. O conceito ou teoria dos três poderes. Todos independentes uns dos outros. Cada um com as suas próprias regras, tendo como pano de fundo a Constituição. Será isto tão linear? Seria se o ser humano não procurasse envolver tudo em teias complicadas. 

A Constituição Portuguesa faz jus à teoria dos três poderes: o legislativo, o executivo, o judicial, ou seja, a Assembleia da República, o Governo, os Tribunais. São os órgãos da República. Mas há um quarto órgão que, em momentos de crise, se agiganta: o Presidente da República. Todos eles têm as suas competências discriminadas na Lei Fundamental. Pelas competências atribuídas à Assembleia da República notamos a força deste órgão e por aí se vê claramente porque é que o nosso regime é parlamentar e a sua responsabilidade, especialmente, na feitura e aprovação das leis. Leis que não dêem azo a interpretações dúbias, convenhamos.

Muito confusa é a situação política que hoje se vive. Encontrei neste poema de António Gedeão o eco disso mesmo:

Desencontro

Que língua estrangeira é esta

que me roça a flor do ouvido,

um vozear sem sentido

que nenhum sentido empresta?

Sussuro de vago tom,

reminiscência de esfinge,

voz que se julga, ou se finge

sentindo, e é apenas som.

Contracenamos por gestos,

por sorrisos, por olhares,

rodeios protocolares,

cumprimentos indigestos,

firmes aperto de mão,

passeios de braço dado,

mas por som articulado,

por palavras, isso não.

Antes morrer atolado

na mais negra solidão.

Entreguemo-nos à reflexão, nem que seja por momentos. Que as palavras tenham sentido e os actos sejam o reflexo delas. Não queiramos morrer atolados na mais negra solidão. Empreguemos o nosso raciocínio na boa gestão das nossas diferenças.

E hoje, meus amigos, o dia nasceu claro e luminoso. Claro e luminoso? Bem, foi o que escrevi sem pensar... Gosto de adjectivos e, por vezes, abuso um bocado sobrepondo-os. Ou será que não estão sobrepostos? Talvez haja do claro ao luminoso uma escala em crescendo e é nisso que o meu espírito aposta. Aproveitemos e façamos milagres, pois a vida já de si é um milagre. :) 

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Montesquieu 
(Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu)
L'esprit des lois
Nota: Na referência a "Alemanha" há que ter em conta que a unificação alemã só se verificará, oficialmente, em 1871.