Só o poder limita o poder - disse ele

Poderes com a mesma força institucional independentes uns dos outros. O homem que veicula esta ideia nem pensava em termos de democracia tal como a entendemos hoje. O que sabia era que o poder absoluto, vigente no Sec.XVIII, teria de ser controlado. 

Nas suas 'Cartas Persas' critica a sociedade, as instituições políticas, os abusos do Estado e da Igreja, ridicularizando os valores de uma civilização que se considerava superior a outras. E em 'O Espírito das Leis', ele, Montesquieu, vai cimentando as suas convicções na busca do fio condutor do seu raciocínio: Muitas vezes comecei, e muitas vezes abandonei esta obra; mil vezes lancei aos ventos as folhas que havia escrito; sentia todos os dias as mãos paternas caírem; seguia o meu objecto sem formar objectivo; não conhecia nem as regras, nem as excepções; só encontrava a verdade para perdê-la. Mas quando descobri os meus princípios tudo o que procurava veio a mim; e, durante vinte anos, vi a minha obra começar, crescer, avançar e terminar. Se esta obra tiver sucesso, devê-lo-ei e muito à majestade do meu assunto (sujet); no entanto, não creio ter carecido totalmente de génio. Quando vi o que tantos grandes homens, em França, Inglaterra e Alemanha, escreveram antes de mim, fiquei admirado; mas não perdi a coragem.

E encontra-o, encontra o fio condutor que procurava. Para limitar o poder nada melhor do que o poder. E isto seria o início da  arquitectura ideal que passaria a reger as leis fundamentais das democracias ocidentais. O poder legislativo, o poder executivo, o poder judicial. O conceito ou teoria dos três poderes. Todos independentes uns dos outros. Cada um com as suas próprias regras, tendo como pano de fundo a Constituição. Será isto tão linear? Seria se o ser humano não procurasse envolver tudo em teias complicadas. 

A Constituição Portuguesa faz jus à teoria dos três poderes: o legislativo, o executivo, o judicial, ou seja, a Assembleia da República, o Governo, os Tribunais. São os órgãos da República. Mas há um quarto órgão que, em momentos de crise, se agiganta: o Presidente da República. Todos eles têm as suas competências discriminadas na Lei Fundamental. Pelas competências atribuídas à Assembleia da República notamos a força deste órgão e por aí se vê claramente porque é que o nosso regime é parlamentar e a sua responsabilidade, especialmente, na feitura e aprovação das leis. Leis que não dêem azo a interpretações dúbias, convenhamos.

Muito confusa é a situação política que hoje se vive. Encontrei neste poema de António Gedeão o eco disso mesmo:

Desencontro

Que língua estrangeira é esta

que me roça a flor do ouvido,

um vozear sem sentido

que nenhum sentido empresta?

Sussuro de vago tom,

reminiscência de esfinge,

voz que se julga, ou se finge

sentindo, e é apenas som.

Contracenamos por gestos,

por sorrisos, por olhares,

rodeios protocolares,

cumprimentos indigestos,

firmes aperto de mão,

passeios de braço dado,

mas por som articulado,

por palavras, isso não.

Antes morrer atolado

na mais negra solidão.

Entreguemo-nos à reflexão, nem que seja por momentos. Que as palavras tenham sentido e os actos sejam o reflexo delas. Não queiramos morrer atolados na mais negra solidão. Empreguemos o nosso raciocínio na boa gestão das nossas diferenças.

E hoje, meus amigos, o dia nasceu claro e luminoso. Claro e luminoso? Bem, foi o que escrevi sem pensar... Gosto de adjectivos e, por vezes, abuso um bocado sobrepondo-os. Ou será que não estão sobrepostos? Talvez haja do claro ao luminoso uma escala em crescendo e é nisso que o meu espírito aposta. Aproveitemos e façamos milagres, pois a vida já de si é um milagre. :) 

****

Montesquieu 
(Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu)
L'esprit des lois
Nota: Na referência a "Alemanha" há que ter em conta que a unificação alemã só se verificará, oficialmente, em 1871.

O Sol é bom e eu gosto...

Hoje está um dia maravilhoso. O Sol convida-nos a passear e se não fossem os afazeres este é um dos dias mais-que-perfeitos para andar à beira-mar, pés descalços na areia molhada, brisa fresca quase gelada a bater-nos no rosto. 

Revigoramente garantido, com o mar a servir de reflexo a um céu azul, com uns leves tons de cinzento. 

E tudo isto está à nossa disposição, talvez à tarde, talvez à noite, quem sabe, alguns de nós possamos aproveitar desta riqueza que é este clima abençoado.

Também partilhá-lo com os outros, com aqueles que, praticamente, durante todo o ano vivem enfiados em nevoeiro, debaixo de chuva e ventania. 

É, na verdade, aquilo que já parece um lugar comum, uma mais-valia, um termo que toda a gente emprega por tudo e por nada mas que, neste caso, tem a sua razão de ser, penso, ainda que não fazendo jus à sua real definição.

Pois, trata-se realmente de vender, vender o que temos de melhor. E é um bem de que podemos continuar a beneficiar, uma dádiva da natureza. Que bom!


Imagens:internet

Mais uma guinada à letra da lei?

Anda tudo ao contrário. Se se tem dúvidas, pelo sim pelo não, põe-se a roda em movimento e depois logo se vê. Se formos de encontro a um iceberg, olhe, temos pena. Pergunta-se depois o que era aquilo. Sem querer pôr em causa as decisões do homem do leme desta conjuntura, o facto é que a ordem das coisas não é esta. Lembro-me de umas certas perguntas feitas a posteriori relacionadas com uns certos subsídios e o resultado foi um ajustamento por baixo de que estamos agora a ver o resultado, um resultadão. Até temos a impressão de que saímos beneficiados. Então não? A embolsar duodécimos de cinquenta por cento de um subsídio e de cinquenta por cento de outro, que dão para pagarmos taxas de esforço e impostos e aumentos vários e ainda nos sobra dinheiro na carteira... Eu até já estou convencida disso. Para os funcionários públicos e reformados o tal esforço ainda fia mais fino.

O importante é saber fazer as coisas e convencer a plebe de que é para o seu bem. Porque o ajustamento, isto é, o programa de ajustamento ainda agora começou. Aliás, quando se trata de programas, e quando se trata de nós, o objecto dos programas, as etapas poderão ser incontáveis neste ano de 2013. O tsunami da tsu parece já longínquo. Aquele frisson, aquela paixão, puf... evaporaram. De uma coisa podemos ter a certeza: o nosso idioma sai disto tudo enriquecido, fortalecido, com palavras importadas e outras que já existem no nosso léxico e que vão tomando outros sentidos, vestindo novas roupagens, arrecadando novas qualidades. Até já há glossários, para quem quiser conferir...



imagem:distribuiçãohoje - net 

Tsu-nami e classe política

Não caiamos no erro de pensar que a política é coisa de somenos. O problema é que por cá existe o hábito de a classe política atirar primeiro e perguntar depois. Existe também o hábito de se fazerem experiências a ver se as coisas pegam. Só depois do mal feito e de terminados os mandatos é que alguns resolvem ir aprender teorias políticas, frequentando universidades, enquanto o povo fica enredado em dívidas sem fim à vista. Mas também temos uma outra espécie de políticos que detém o canudo à custa de créditos ganhos por conta de currículos que nada têm a ver com o assunto de que se fala.

A preparação devida para o desempenho de funções em qualquer instituição ou empresa é muito importante. Se falarmos de altas funções como as do executivo e as dos nossos representantes parlamentares, então isto fia mais fino. É urgente que a classe política se esmere. Não se é um bom político só porque se tem queda para isso. É necessário ter em atenção que uma prestação que se quer excelente  dependerá da interdisciplinaridade do conjunto das ciências sociais e humanas a que pertence a Ciência Política, o que ajudará em muito na tomada de decisões. 

Se assim não for sairá a perder a nossa capacidade de negociar com uma troika que nos vê apenas como números. Numa das minhas divagações, aqui, a que de vez em quando sou atreita, interrogava-me sobre a essência deste mesmo trio e do que poderíamos esperar dele. Erro crasso. Deveria antes ter indagado, falando com os meus botões ou com o meu travesseiro, sobre a competência e visão de quem tem a responsabilidade, outorgada por nós, de analisar os prós e os contras antes de aceitar ou resolver, de motu proprio, sobrecarregar aqueles que menos têm, os trabalhadores por conta de outrem e os reformados e pensionistas. 

Muito se tem falado em alternativa, alternativas, caminho alternativo, este último já considerado algures como um mito. Em encruzilhadas como estas talvez devêssemos olhar para os outros e ver o que fariam nas mesmas circunstâncias ou em quaisquer outras situações de ruptura. Vem a propósito um pequeno trecho de uma entrevista que li no outro dia. Nas palavras do entrevistado, de um tsunami de há 1200 anos os japoneses retiraram uma lição útil aquando do tsunami de 2011. Eis algumas das suas palavras:

...

Os japoneses nunca tinham visto um tsunami como o de 2011, mas registou-se um semelhante há 1200 anos. Houve então uma ilha onde a população fugiu para o topo, mas ninguém sobreviveu. Quando foram para lá novos habitantes, construíram um memorial às vítimas e deixaram um aviso às gerações futuras que, se voltassem a ver uma onda gigante, não fugissem para o alto mas para uma ilha ao lado. Foi o que fizeram em 2011. Seguiram esse conselho com mais de mil e duzentos anos e salvaram-se.

Mas, voltando ao tema da nossa actualidade nacional, o tsu-nami causado pelas alterações da tsu, produziu ondas de choque praticamente nunca vistas no que diz respeito às suas características. A rua a manifestar-se, de forma espontânea, através de milhares de pessoas, reivindicando tão-só o seu direito à sobrevivência.  

Depois do Conselho de Estado, passámos a uma nova fase. Promessas de entendimento quanto à coligação, recuo nas medidas anunciadas, esforços na procura de outras formas de onerar, talvez, os mesmos de sempre. Venha o diabo e escolha... Enfim, tenhamos esperança em dias melhores.

Trecho em itálico, entrevista a: Andrew Zolli - Visão- 20 a 26 Setº/2012
Fotos: minhas