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quarta-feira, 15 de maio de 2019

Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu é composto por deputados eleitos, por sufrágio directo, pelos cidadãos dos países que integram a União Europeia, para uma legislatura de cinco anos. O número de parlamentares  é proporcional ao número de habitantes de cada estado-membro. Desse cômputo cabe a Portugal 21 lugares, os quais serão preenchidos de conformidade com os resultados das eleições que decorrerão a 26 de Maio.

Principais funções

- Criar e modificar as leis da União Europeia.

- Em conjunto com a Comissão Europeia e o Conselho Europeu, possui a função de definir e aprovar o orçamento anual da União Europeia.

- Desenvolvimento de políticas comunitárias.

- No aspecto político, possui as funções de controlar e fiscalizar o funcionamento de outros órgãos da União Europeia.

Comissões

Os deputados do Europarlamento estão divididos em 20 comissões permanentes. Estas comissões tratam de assuntos específicos como, por exemplo, comércio internacional, assuntos externos, desenvolvimento, orçamento, emprego, assuntos ambientais, transporte, indústria, agricultura, direitos humanos entre outros. Cabe a estas comissões criar leis, fiscalizar a legislação sobre os temas, além de fazer estudos e discussões para melhorar estes aspectos dentro da União Europeia. aqui

Como sabemos, a campanha eleitoral para o próximo mandato, no que diz respeito aos candidatos nacionais, começou na segunda-feira. Para além dos seis partidos já com assento no Parlamento apresentaram-se a concurso mais onze, totalizando 17.* 

O nosso papel nesse processo é fundamental. Nos dias que ainda faltam, procuremos coligir Informação e tentar vislumbrar para onde queremos direccionar as nossas escolhas no dia das eleições europeias. E votar.

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*Novos Partidos - aqui.
Bem-vindo ao Parlamento Europeu - aqui
O Parlamento Europeu: organização e funcionamento - aqui