quarta-feira, 1 de abril de 2015

Nós e Maria da Penha

É impressionante ouvir as notícias e dar-nos conta da barbaridade que grassa por este país fora contra as mulheres. Trata-se de um fenómeno que não é de agora mas que se vai incrementando cada dia que passa: Mulheres maltratadas, violadas, mortas, por maridos, ex-companheiros, namorados e ex-namorados, numa espiral inconcebível. 

Essas desgraças acontecem em casa, na rua, nos locais de trabalho, onde quer que seja. Não há lugar seguro, as distâncias não contam. Lembro-me do caso, ainda não há muito tempo, do homem que apanhou um avião para ir matar a ex-companheira e o marido a muitas milhas do torrão natal. E assim por diante. Será necessário falar em números? Todos nós os conhecemos. Dá a sensação de que nos encontramos no reino da impunidade e que os agressores se sentem incentivados cada vez que os seus actos são noticiados. Tal como os pirómanos.

É preciso travar essa gente. É preciso rever os procedimentos e, se não houver alternativa, produzir legislação específica. Centremo-nos, por exemplo, na Lei nº 11 340, comummente conhecida como Lei Maria da Penha, da legislação brasileira direccionada para casos de violência doméstica, visando punir abusos perpetrados contra as mulheres. Este instrumento legal cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e ao mesmo tempo desdobra e define o conceito de violência neste contexto: violência física, violência psicológica, violência sexual, violência patrimonial, violência moral. Confiram-no aqui. 

E quem é Maria da Penha? Uma mulher vítima de abusos durante vinte e três anos de casamento, com duas tentativas de assassinato. Da primeira vez com arma de fogo tendo ficado paraplégica, e da segunda por electrocussão e afogamento. Na denúncia e julgamento não encontrou a justiça que procurava pelo que recorreu ao apoio de entidades competentes. A Lei nº 11 340, de 2006, é o resultado da sua jornada. 

A verdade é que não podemos continuar impávidos perante esta calamidade que põe em causa a nossa dignidade como seres humanos. Se as leis que existem não abrangem, na íntegra, essas situações então há que alterar os códigos que nos regem. Sigamos os bons exemplos senhores legisladores. A sociedade civil, também terá de fazer a sua parte, pressionando quem de direito e porfiando na sensibilização e mudança de mentalidades. 

34 comentários:

  1. Uma lei por si só não assegura direitos mas já é um caminho no combate às barbáries violentas pois coíbe muitos autores da violência gratuita.
    Beijos no coração amiga

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    1. Tem razão, Gracita. Não se pode mudar as mentalidades por decreto. Isso só acontece como resultado de muita persistência, através de uma formação aturada desde a mais tenra idade.

      Beijinhos
      Olinda

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  2. (^‿^)✿

    Coucou et MERCI pour ce partage chère Olinda !

    C'est MAGNIFIQUE !

    Bises et bonne continuation Ƹ̵̡Ӝ̵̨̄Ʒ !!!!!!

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    1. Muito obrigada, Nancy, pela visita e pelas tuas palavras.
      Bjs

      Olinda

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  3. E eu sei que essa lei aqui no Brasil funciona mesmo, olinda.conheco um caso em que o agressor foi preso e a agressão nem por isso foi grande. E é do Brasil onde, como sabes me encontro, que te desejo uma Feliz Páscoa e te deixo um beijinho muito especial. Não me esqueço dos amigos e sempre que puder virei aqui. Dia 2o já volto para Portugal, mas vou de navio e por isso só chego em principios de Maio Espero que esteja tudo bem e que a Primavera te encha o coração de alegria Fica bem, Olinda! Beijinhos
    Emilia

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    1. Querida Emília

      Não se vê solução para estes casos que parecem já fazer parte do dia-a-dia. Por algum lado se há-de começar, realmente. Haja boa vontade nesse sentido.

      A tua viagem de regresso, de navio, vai ser longa estou a ver. :) Há muito tempo que não faço uma viagem nesse meio de transporte. Houve alturas em que era frequente.

      Muito obrigada pelos teus votos, minha amiga. A Primavera mostrou-se avara durante uns dias, frios e ventosos, mas parece que o tempo ameno já voltou.

      Desejo-te uma belíssima Páscoa.

      Beijinhos

      olinda

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  4. Meu Deus, que cobardia esse caso da Maria da Penha!
    Acima de tudo, a mulher, desde jovem, tem de ter um papel muito activo: ao primeiro sinal de que um namorado se pode tornar violento, é cortar imediatamente com ele, porque muitos casos começam ainda no namoro.
    Beijinhos :)

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    1. Concordo, M. É cortar o mal pela raiz, não dando a oportunidade de ficar a ver se a coisa resulta ou não. Por casos que conheço, sei que a violência logo no namoro leva a violências ainda maiores na vida a dois.

      Bjs

      olinda

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  5. ~ ~ Excelente texto de intervenção cívica.

    ~ Participo da sua indignação: na constatação da necessidade de se reverem
    leis, de se tomarem medidas urgentes e no apelo ao exercício de cidadania.

    ~ ~ «'Vemos, ouvimos e lemos
    ~ ~ ~ ~ ~ ~ Não podemos ignorar»...

    ~ ~ ~ ~ ~ Abraço amigo. ~ ~ ~ ~ ~
    ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~

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    1. Obrigada, Majo.
      Não podemos ignorar factos que são relatados todos os dias e que, na maior das vezes, têm desfechos irreversíveis. Corremos o risco de se banalizaram, começando a ser noticiados como se fizessem parte de um modo de estar português, quase uma tradição.

      Outro abraço.

      Olinda

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  6. Estou plenamente de acordo consigo Olinda. Alguma coisa tem que ser feita. É urgente agir. E todas(os) temos obrigação de nos preocuparmos com a situação.

    Bjs

    Isabel Gomes

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    1. É isso, Isabel. Teremos de mostrar, mulheres e homens de boa vontade, que essa tendência terá de ser invertida. A ideia do "posso, quero e mando" e a própria ideia de posse do homem em relação à mulher não pode continuar a fazer lei.

      Bjs

      Olinda

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  7. A questão cívica nesta matéria é ambígua. No nosso país tem força de lei o provérbio boçal: Entre marido e mulher, que ninguém meta a colher. Muitos casos de violência poderiam não atingir fins nefastos se houvesse uma intervenção da parte dos vizinhos ou dos familiares das vítimas. É absurdo que familiares, ao terem conhecimento dos maus tratos que filhas, irmãs, etc sofrem, não tomem posições que visem a sua defesa e proteção. No entanto, verificam-se também e com bastante estranheza os casos de vítimas que por medo, um estranho motivo maniqueista de que o homem exerce poder sobre tudo, ou gostos masoquistas; preferem que tudo se mantenha inalterável. Passou-se com um amigo, ha já uns anos, o seguinte caso: Ele trabalhava numa empresa em que por vezes havia necessidade de reunir até tarde. Numa dessas noites, ao estacionar o carro perto de casa,notou que um casal dentro de um carro ali perto, discutiam. De súbito, a mulher saiu do carro, e veio na direção do meu amigo. O marido saíu imediatamente após ela, contornou o carro e assim que a alcançõu, desferiu-lhe um murro na nuca, atirando-a por terra. O meu amigo ficou atónito e correu para eles, tentando que o homem não batesse mais na mulher. Ela, levantou-se com a cara ensanguentada e tentou agredir o marido, com o meu amigo a tentar meter-se entre eles. O marido então conseguiu agarra-la pelos cabelos, puxa-la e desferir-lhe mais um murro na cara. O meu amigo viu-se então obrigado a prender os movimentos do homem mas, como ele resistisse e tentasse agredi-lo, ele foi obrigado a bater-lhe. Só que, ao segundo murro, o outro desmaiou. Nessa altura, a mulher voltou-se contra ele e tentou agredi-lo com violência. O meu amigo ficou numa situação constrangedora porque para se defender da violência da mulher, estava a ficar magoado. Entretanto, como a mulher não desistisse e as tentativas de a acalmar com palavras não surtisse efeito, ele viu-se obrigado a tentar imobiliza-la. Como isso também não resultou, acabou mesmo por ter de a agredir com alguma violência. A coisa saldou-se com o marido estatelado no chão, a mulher sentada ao lado dele a sangrar e o meu amigo, tratou de se encaminhar rápidamente para casa, com vários arranhões, o casaco e a camisa rasgados, antes que aparecesse a polícia e ainda acabasse por passar a noite na esquadra. Diz ele que a partir daquele dia, nem que veja um tipo matar a mulher, não mexe um dedo para a proteger.

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    1. Olá, Bartolomeu. Tocaste numa questão que é de crucial importância e que cerceia a acção das autoridades e das organizações que prestam auxílio às mulheres violentadas. Em dois dos casos, graves, ocorridos nos últimos dias aconteceu algo do género: Uma mulher que foi socorrida e colocada num abrigo e outra com queimaduras de 2º e 3º graus internada no hospital, tanto uma como outra a retirarem as queixas e a enviarem recados aos respectivos companheiros dizendo que iam voltar para casa, conforme ouvi num comentário televisivo. E isto é apenas um exemplo, pois são tantos os casos que se lhes perde a conta. Ouvi um psicólogo a discorrer sobre o assunto, referindo que essas vítimas entraram numa situação de dependência tal que têm de ser tratadas como pessoas doentes que não conseguem ver o mundo tal como ele é. Fala-se na Síndrome de Estocolmo e outras patologias que afectam de forma quase permanente pessoas consecutivamente sujeitas a maus tratos e que acabam por ver no seu agressor o seu único "apoio". São situações complicadas que só serão resolvidas com a ajuda de profissionais.
      Caro Bartolomeu, muito obrigada pelo teu contributo na discussão desta matéria.
      Abraço
      Olinda

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  8. Demoro a vir aqui (e em todos os outros sítios virtuais...), mas chego hoje, num 1 de abril (conhecido como o Dia da Mentira) constatando uma triste verdade: violência contra a mulher.
    Concordo com a amiga Emília, no comentário acima, que diz que "essa lei aqui no Brasil funciona mesmo..". Outras muitas, não são cumpridas mas a Lei Maria da Penha foi um grande marco, nessa questão. Sou cearense, como ela e acompanhei bem de perto sobre o seu caso. No entanto, a violência contra a mulher, não diminuiu muito mas sabemos que, estatisticamente, há um grande aumento nas denúncias e nas punições. Além de ser homologada uma lei, aí em Portugal, que se assemelhe à referida lei brasileira, é NECESSÁRIO E IMPORTANTE que a mulheres violentadas, em qualquer grau, tenham a CORAGEM de denunciar seus agressores, com boletim de ocorrência (BO), que no Brasil se faz em Delegacia da Mulher, onde é aberto o processo contra o criminoso.
    Querida Amiga Olinda, obrigada, por compartilhar tão oportuna matéria. Desejo voltar mais amiúde...
    Beijos,
    da Lúcia

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    1. Querida Lúcia

      É sempre uma grande alegria quando vem visitar-me. :) Traz ao Xaile o perfume do Ceará, o que as "suas cidades" tão bem documentadas já fazem largamente, aí na Cadeirinha.
      Desta feita, para além de matar saudades, encontramo-nos aqui, também, para falar de um assunto muito penoso mas que tem de ser abordado e debatido, que é a violência contra as mulheres. É verdade que o facto de existir uma lei específica para esta matéria não faz diminuir por si só e de um momento para o outro esse crime. Mas, como bem diz, é absolutamente necessário que as mulheres que sofrem violência doméstica façam a sua parte, apresentem denúncia e façam seguir o processo.

      Desejo-lhe, minha amiga, uma Páscoa Feliz junto aos seus.

      Beijinhos

      Olinda

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  9. Oportuno grito de "raiva" contra os desmandos da sociedade que "nasceu" com o conceito de que a liberdade e democracia é quando se faz o que se quer; o que não for favorável é abuso de poder.
    Bem no fundo, todos sabemos que esta falta de moral é a falha maior na educação que arrasta os mais bem formados para o campo dos que nunca tiveram escrúpulos.
    Tempos menos bons onde a ficção já é vulgar tornar-se por realidade... infelizmente.
    Bem hajas, Olinda.

    Que tenhas uma Páscoa muito Feliz.


    Beijos


    SOL

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    1. Olá, Sol

      Fizeste uma análise excelente do que se passa não só a este nível mas também em relação a toda a sociedade.Não se conseguiu chegar à maioridade e compreender que a liberdade e democracia pertencem a todos. Vale bem relembrar que a" minha liberdade acaba quando começa a do outro", não é verdade? Uma coisa totalmente esquecida por muitos. São falhas estruturais na formação das pessoas e não sei até quando essa mentalidade fará escola.

      Uma boa Páscoa também para ti, Sol.

      Abraço
      Olinda

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  10. Um dia será outro e novo dia
    Excelente grito

    Bj

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    1. Que sejam esses dias claros e bonitos.
      Obrigada, Eufrázio.
      Abraço
      Olinda

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  11. É incrível o que certas mulheres passam e aguentam! Hoje em dia, muitas situações são incompreensíveis, porque, pelo menos no nosso país, homem e mulher têm os mesmos direitos, nomeadamente no acesso a tudo. E nós mulheres, que tanta força temos, precisamos de nos apoiar mutuamente, o que nem sempre se vê!
    Beijinhos

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    1. Olá, Gata
      Segundo ouvi algures, cá, no chamado ocidente onde homens e mulheres têm, em princípio, os mesmos direitos e onde há liberdade de expressão, de circulação etc, etc, etc, só ao fim de doze anos de agressões é que as mulheres apresentam a primeira queixa. Isso estatisticamente falando, pois na realidade há muitas que passam a vida toda sem apresentar uma única queixa, sofrendo caladas até a coisa dar para o torto.

      Obrigada, pela sua participação. Desejo-lhe uma boa Páscoa.

      Bj
      Olinda

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  12. Há que sacudir......Um dia dará certo..
    Boa Páscoa
    Beijo

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    1. Esperemos que sim, meu amigo.
      Boa Páscoa também para si.
      Abraço
      Olinda

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  13. ...eu só daria o meu percurso por completo se conseguisse varrer os energúmenos para um campo onde sentissem a solidão, a angústia, a privação suficiente para lavar as mãos sujas com a cobardia que se veste com a compleição física.
    Sentir-me-ia realizada se, em vez de ajudar a formar jovens- quantas vezes filhos - pudesse arrancar as mães-vítimas de corações carrascos. E ouvi tanto de filhos que presenciaram crimes de morte. Nesta impotência, resta o grito da revolta.
    Dou graças ao Céu, por ter sido sempre rodeada de homens- pai, irmãos, companheiro de jornada- de enorme cavalheirismo. E tanto, mas tanto havia para dizer, Olinda!

    Obrigada pelas suas palavras. Saudades de tempo feliz, sem os espinhos , ainda, da vida.
    Boa Páscoa
    beijinho

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    1. Cara Manuela

      Trouxe uma palavra que quase resume a prepotência, o abuso de poder de pessoas que, pela sua força física, se sentem no direito de maltratar outras: a cobardia. São mães-vítimas, mães-coragem, mulheres, raparigas, numa sucessão de causar espanto, ao ponto de duvidarmos de que realmente estamos naquela parte do mundo que se vangloria de que as mulheres têm direitos iguais aos homens.

      Uma boa Páscoa para si, minha amiga.

      Beijinhos

      Olinda

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  14. Olá Olinda,
    como tão bem diz a Gracita no seu comentário: "Uma lei por si só não assegura direitos"apesar de ser um início. Mas só vai punir, quando chega a tanto, o crime, não o irá impedir.
    É facto que há mulheres que sofrem barbáries e as causas são tantas!
    Mas também é facto que toda a sociedade está doente: é violência contra filhos, contra irmãos, contra pais.
    E não é violência, apenas aquela que que marca fisicamente, mas a que se inicia em atitudes, em palavras em pressões.
    A permissividade vai deixando o algoz atingir a perfeição.

    Tenha um bom fim de semana ;)
    bj amg

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    1. Olá, Carmem

      A violência psicológica é tão nociva quanto a física. É a tal violência que fere a auto-estima e faz com que a mulher já não consiga distinguir quem é quem, como no caso que Bartolomeu descreve acima. Já ouvi dizer que dantes quando uma mulher ia às autoridades diziam-lhe que só podiam fazer alguma coisa quando houvesse violência física de facto, visível. Não sei se essa postura ainda se mantém ou se haverá uma maior abertura, uma abertura de mentalidade por quem de direito. Até chegar ao crime propriamente dito muitas vezes sem remédio passam-se anos... É a tal permissividade que tudo desculpa ou então esconde sob a capa de normalidade situações de abuso..
      Boa Páscoa, Carmem.
      Bj
      Olinda

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  15. Uma autentica tragédia nacional.
    Mas eu hoje passei para desejar uma Santa e Feliz Páscoa. Especialmente com saúde, e o carinho de todos os que ama.
    Um abraço

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    1. Nem mais, Elvira. Também lhe desejo dias felizes nesta quadra pascal e não só.:)

      Bjs
      Olinda

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  16. ⋰˚هჱܓ
    FELIZ PÁSCOA!!!
    ┏╮/╱
    ╰ჱ ╮
    ╱/╰┛

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    1. Muito obrigada, Inês.
      Uma excelente Páscoa também para si, junto aos seus.
      Bj
      Olinda

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  17. Esses crimes são terríveis e abalam a estrutura de toda a família da vítima. Não cessam, eis que a proibição de o homem se aproximar da mulher é impossível de ser controlada. Não cumprem eles as determinações legais e, quando desejam matar a mulher, nada os impede. Mas o silêncio muito contribui para isso. Todos os dias, novos crimes da natureza são noticiados. Atualmente, com o caráter hediondo que lhe foi atribuído, o feminicídio merecerá penalidades muito mais rigorosas e espero que curtam efeito, já que o Brasil está entre os países com maior número de mortes desse tipo. Bjs.

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    1. Feminicídio, sim, é isso. Eis uma palavra que engloba realmente toda a sanha mortal que persegue as mulheres. Tem razão, o silêncio contribui para que muitos desses crimes fiquem impunes ou, então, se arrastem ao longo do tempo.

      Bjs

      Olinda

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