A mulher em Portugal

Segundo consta, hoje é o dia das donas de casa. Não vou tecer quaisquer considerações sobre esta condição da mulher porquanto todos nós sabemos o que tem sido ao longo dos tempos. Mas, não resisto: depois da mulher lutar pela sua liberdade no trabalho, por um salário compatível e outros direitos vê-se que, ao fim e ao cabo, apesar de ter alcançado algumas vitórias ela, a mulher, vê essas conquistas virarem-se um pouco contra si própria. Trabalha fora para acorrer às despesas conjuntas e trabalha em casa, com todos os seus deveres, e nem sempre lhe é permitido ter uma carreira de sucesso. Não só a própria sociedade a policia como em termos domésticos raramente lhe é reconhecido esse direito.

Trago-vos o resultado de uma pesquisa muito interessante que tem em vista a situação da mulher vertida em legislação, que foi sendo produzida ao longo dos tempos. Trata-se de 2 volumes datados, do Sec. XII ao Sec. XXI (1112 a 2014), com este título e subtítulo: A mulher em Portugal - Alguns aspetos do evoluir da situação feminina na legislação nacional e comunitária.* A apresentação, logo no seu início, presenteia-nos com esta citação:

"Quando os Direitos Humanos das Mulheres são violados

e a sua participação na sociedade limitada,

é a humanidade no seu conjunto que é questionada,

é o tecido social que é destruído”.

Denise Fuchs, Presidente do 

Lobby Europeu das Mulheres, 2001

Façam esta viagem. Passem os olhos pelos elementos compilados e vejam como de 1112 a 1499 só vemos referências ao papel desempenhado por rainhas e princesas. A partir de 1518 vemos alargar-se esse universo quando num mesmo documento lemos: "princesas, damas da corte e molheres de condição inferior". Em 1521 nas Ordenações Manuelinas, aparecem a "molher" e as "molheres" em vários pontos, para o bem ou para o mal. E assim por diante, passando pelas grandes transformações a partir de 1910 (implantação da República) que o Estado Novo volta a menorizar. Da Revolução de Abril de 1974 renasce para a mulher portuguesa o sentido de dignidade e reclama para si o direito à autodeterminação. A viagem não termina aqui, continua ainda.  

Este é um documento que é uma ferramenta de trabalho inestimável. Quem quiser pegar num ou outro ponto poderá partir para grandes descobertas.

Boa leitura!

=====

*A mulher em Portugal - Alguns aspetos do evoluir da situação feminina na legislação nacional e comunitária. Volume I e Volume II

Direcção-Geral da Segurança Social - Núcleo de Documentação e Divulgação

Imagens: Pixabay