sábado, 4 de junho de 2011

REFLECTINDO



Hoje, dia de reflexão, poderemos praticar algumas leituras, procurar informações sobre o acto eleitoral, por freguesias e mesas de voto e resolver outras dúvidas, não deixando para a última hora, como aconteceu nas eleições presidenciais em que muitas pessoas se viram impedidas de votar por causa de alterações que não foram registadas a tempo e horas.Penso que o Portal do Eleitor poderá ser de grande valia.Apresento aqui algumas perguntas e respostas que dali retirei:



Por quanto tempo estão as urnas abertas no dia da eleição?


Em território nacional a votação decorre, sem interrupção, das 08 às 19horas (20 horas na Região Autónoma dos Açores). Ultrapassada a hora de votação só podem votar os eleitores que ainda se encontrem, antes dessa hora, dentro da Assembleia ou secção de voto. No estrangeiro, a votação no dia anterior ao marcado para a eleição (22) decorre entre as 8 e as 19 horas locais e, no dia da eleição (23), entre as 8 horas locais e as 20 horas do território nacional. Ou seja, entre as 8 e as 19 horas nos países a oriente de Lisboa ou situados no mesmo fuso horário (por ex. Reino Unido, Irlanda, França, Grécia, Índia, Timor, Austrália etc. ...) e entre as 8 horas locais e as 20 horas de Lisboa, nos países a ocidente do fuso dos Açores (por ex. Cabo Verde, Brasil, Canadá, Estados Unidos, etc. ...).

E como se processa o Voto Acompanhado? (ex. doença ou deficiência física notória que impossibilite o eleitor de votar sozinho)


Apenas é permitido a pessoas afectas por doença ou deficiência física notória que a mesa verifique estar impossibilitadas de exercer, sem ajuda, o direito de voto. Essas pessoas votam acompanhadas de um cidadão eleitor por si escolhido e que fica obrigado a sigilo absoluto. Se a mesa deliberar que não se verifica a notoriedade de doença ou deficiência física, pode exigir que o eleitor em causa lhe apresente atestado comprovativo, emitido pelo médico que exerça poderes de autoridade sanitária na área do município. Para o efeito os eleitores devem dirigir-se aos centros de saúde que se mantêm abertos no dia da eleição, das 8 às 19 horas.

Qual a documentação necessária para votar (exercício de voto)?


Na apresentação na mesa de voto, o eleitor deve indicar o seu n.º de eleitor e o seu nome , identificando-se com o seu BI/CC, ou na sua falta, documento oficial que tenha fotografia actualizada e que seja habitualmente utilizado para identificação. Podem também identificar-se através de dois eleitores que atestem sob compromisso de honra a sua identidade ou ainda pelo reconhecimento unânime dos membros de mesa.


Como se processa o apuramento de resultados? E o que fazer em caso de incoerência de dados?

Após o encerramento das urnas procede-se ao apuramento de resultados na própria assembleia de voto, realizando-se as seguintes operações: 1) contagem dos boletins de voto não utilizados e inutilizados; 2) contagem dos votantes pelas descargas feitas nos cadernos; 3) abertura da urna e contagem dos votos nela entrados, depois de contados devem ser de novo metidos na urna. Caso o n.º de votantes contados pelas descargas não for igual ao n.º de votos contidos na urna, será o n.º da urna que prevalecerá. 4) publicação do edital (de modelo que consta do Guia Pratico) em que se indicará o n.º de boletins de voto entrados, o qual depois de lido em voz alta pelo presidente, será afixado à porta principal da assembleia de voto; 5) contagem dos votos das listas brancos e nulos; 6) de seguida um dos escrutinadores desdobra os boletins de voto um a um, e anuncia em voz alta qual a lista votada, enquanto o outro regista numa folha branca, ou nas folhas de descarga, se possível num quadro bem visível, os votos atribuídos a cada lista, os votos em branco e os votos nulos.

(O Eleitor) Como proceder em caso de protesto ou reclamações?

Todas as reclamações e protestos devem ser aceites (delegados de partido e qualquer eleitor inscrito nessa secção de voto) no acto e escritas em acta rubricados pela mesa, e logo que as receba a mesa deverá deliberar, mas se a mesa o entender poderá fazê-lo no fim das operações desde que isso não afecte o andamento normal da votação.

Como se procede ao exercício do Direito de Voto?

Só poderão votar os eleitores inscritos nos cadernos eleitorais e cuja identidade seja reconhecida pelos membros de mesa. Os eleitores votarão pela ordem de chegada à assembleia de voto, dispondo-se em fila, podendo esta prolongar-se para o exterior.


Nota:Vide Portal do Eleitor, aqui, no canto superior direito

12 comentários:

  1. Um ótimo texto, pra quem irá votar.Ótima dicas! Um abraço!

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  2. Oi Olinda.
    Pelo que percebo, guardamos certas semelhanças quando das eleições por aqui...
    Muitas gente deixa para última hora para exercer seu voto.
    Este que vos escreve foi um deles, rsr.
    Deixo-vos um afetuoso abraço.

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  3. Olá Olinda!
    Saudações votantes!
    ;)))
    Já coloquei o meu voto (sou madrugador), agora e até ao final do dia, vou dedicar-me às minhas árvores e à minha horta. É neste ambiente que reflicto habitualmente acerca do mundo, da sociedade e da forma como desperdiçamos o tempo que nos é dado viver nesta Terra, enchendo-o de querelas, de invejas e conflitos.
    Desde muito jóvem que nutro especial gosto por tudo o que seja comunitário, a melhor forma que encontro para que a humanidade evolua. Aliás, tem sido partilhando e comunicando que a humanidade tem evoluído desde o início dos tempos.
    (espero conseguir publicar este comentário, últimamente, tem sido "missão impossível")
    ;)

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  4. Olá, Smareis

    Um pequeno contributo para o exercício do nosso direito de voto.

    Obrigada pelo comentário.

    Beijo

    Olinda

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  5. Olá, Álvaro

    Obrigada por ter passado por aqui.

    Abraço

    Olinda

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  6. Olá, Vozes...

    Obrigada pela sua visita, dando-nos 'uma força', neste momento em que temos uma grande responsabilidade entre mãos: escolher quem nos irá governar...

    Abraço

    Olinda

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  7. Caro Bartolomeu

    Retribuo as saudações.:)É um prazer vê-lo por aqui.
    Eu também já fui votar, por volta do meio-dia, não sou muito madrugadora... :)
    Acho o seu programa bastante aliciante, com este sol, no meio das árvores e na horta...não podia ser melhor.Também gostei das suas reflexões sobre a nossa efémera passagem por este mundo não poucas vezes desperdiçada com coisas que, na realidade, têm pouco ou nenhum interesse.

    Tem razão, nestes últimos dias tem sido difícil colocar comentários em alguns blogues.

    Abraço

    Olinda

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  8. Minha querida

    Já fui votar...mas eu acho que mesmo que mudem as moscas.......sabes o resto, quem se lixa sempre é o mesmo.

    Deixo um beijinho com carinho
    Sonhadora

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  9. Amiga um excelente post como sempre.
    Boa semana
    Beijinhos
    Maria

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  10. Olá, Rosa

    O que vale é que já cumprimos a nossa parte, não é? Esperemos para ver...

    Beijo

    Olinda

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  11. Olá, Maria

    Obrigada por ter passado por aqui e pelo comentário.

    Beijinhos

    Olinda

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